págs. 2-10
págs. 11-21
O direito e a política da memória e da identidade: entre a segurança e a justiça social
Lucas Borges de Carvalho
págs. 22-32
A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart
David Barbosa Oliveira
págs. 33-41
Gênese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do século XIX
Marco Aurélio Peri Guedes, Eduardo Manuel Val
págs. 42-52
Transnacionalidade e Redes de Colaboração Solidária: sua importância na consolidação do Comércio Justo
págs. 53-64
Ser humano-informação e sociedade pós-genômica: a crise da proteção jurídica do sujeito de direitos em face das biopatentes
Ana Paula Myszczuk, Jussara Maria Leal de Meirelles
págs. 65-74
Régis Willyan da Silva Andrade
págs. 75-89