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As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil
José Adércio Leite Sampaio
págs. 7-17
“This is not my fatherland”. Female Genital Mutilation/Cutting in the context of migration: narratives of Nigerian women asylum seekers
Annagrazia Faraca
págs. 18-38
“This is not my fatherland” Female Genital Mutilation/Cutting in the context of migration: narratives of Nigerian women asylum seekers / “Esta não é a minha pátria”. Mutilação/Corte Genital Feminino no contexto da migração: narrativas de mulheres nigerianas em busca de asilo
Annagrazia Faraca
págs. 18-38
Brasil e China duas economias complementares: interesses nacionais entre a cooperação e os conflitos comerciais na OMC
Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Jéssica Lara Garcia
págs. 39-58
Brasil e China duas economias complementares: interesses nacionais entre a cooperação e os conflitos comerciais na OMC / The impacts of China`s entry into the multilateral trading system into Brazil`s trade defence policy
Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Jéssica Lara Garcia
págs. 39-58
A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum
Zenildo Bodnar 
, Vladimir Passos de Freitas, Kaira Cristina Silva
págs. 59-70
A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum / The interdisciplinary epistemology of sustainability: for an integral ecology for the support of the common house
Zenildo Bodnar , Vladimir Passos de Freitas, Kaira Cristina Silva
págs. 59-70
A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Priscilla Camargo Santos
págs. 71-81
Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil
Ana Maria Dávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
págs. 82-94
Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: strengthening the protection of human rights
Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
págs. 82-94
Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
págs. 95-107
Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil/ Fundamental rights, indigenous education and emancipatory identity: reflections about affirmative action in Brazil
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
págs. 95-107
The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence
Márcio Ricardo Staffen, Mher Arshakyan
págs. 108-126
Márcio Ricardo Staffen, Mher Arshakyan
págs. 108-126
Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory
Fausto Santos Morais, Lucas Zolet
págs. 127-136
Fausto Santos Morais, Lucas Zolet
págs. 127-136
A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
págs. 137-145
A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human dignity in theory of fundamental rights of Robert Alexy: an analysis of its character or absolute on the legal and constitutional order
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
págs. 137-145
A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade
Júlio Aguiar de Oliveira
págs. 146-153
Nature as “grundnorm” of global constitutionalism: contributions from the global south
Michele Carducci, Lidia Patricia Castillo Amaya
págs. 154-165
Nature as “grundnorm” of global constitutionalism: contributions from the global south/ La naturaleza como grundnorm del constitucionalismo global: contribuciones desde el sur global
Michele Carducci, Lidia Patricia Castillo Amaya
págs. 154-165
A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
págs. 166-179
A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
págs. 166-179
Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura, Ricardo Afonso Rocha
págs. 180-192
Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura, Ricardo Afonso Rocha
págs. 180-192
Deficiências democráticas no CONFAZ
José Levi Mello do Amaral Jr., Ariane Guimaraes
págs. 193-206
José Levi Mello do Amaral Jr., Ariane Guimaraes
págs. 193-206
Justiça de transição e os fins da pena
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
págs. 207-222
