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Luiz Alberto Araújo, Waldir Macieira da Costa Filho
págs. 12-30
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
págs. 31-42
A inclusão veio para ficar: O direito antidiscriminatório pós-adi 5357 e a educação inclusiva como direito da pessoa com deficiência
Bruno Galindo
págs. 43-58
Democracia, inclusão e direitos sociais no supremo tribunal federal: O julgamento da constitucionalidade da lei brasileira de inclusão na adi 5357
Flávia Danielle Santiago Lima
págs. 59-78
O direito fundamental à educação inclusiva nas escolas regulares privadas e a lbi
Manoel Messias Peixinho, Sandra Filomena Wagner Kiefer
págs. 79-98
A presunção de capacidade civil da pessoa com deficiência na lei brasileira de inclusão
Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomao Leite
págs. 99-117
Capacidade e tomada de decisão apoiada: Implicações do estatuto da pessoa com deficiência no direito civil
Fernando Gaburri
págs. 118-135
Liberdade e igualdade no sistema de cotas
Ana Luisa Celino Coutinho, Adriana Castelo Branco de Siqueira
págs. 137-154
Direito à informação na sociedade em rede
Clarissa Lovatto Barros, Luiz Felipe Barros de Barros
págs. 155-169
Guadalupe Souza Satiro, Verônica Teixeira Marques, Liziane Paixão Silva Oliveira
págs. 170-189
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
Igor de Lucena Mascarenhas, Rogério Magnus Varela Gonçalves
págs. 190-208
A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: Uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
Luciano do Nascimento Silva, Matheus Brito Nunes Diniz
págs. 209-224
Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Cristiano Puehler de Queiroz
págs. 225-236
A economia política do tributo segundo a teoria do public choice: Análise do caso brasileiro para uma melhor compreensão do desenvolvimento político
Maurin Almeida Falcão, Leonardo José Feitosa Neiva
págs. 237-258
