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Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart
Levando em consideração a crescente relevância que o constitucionalismo ambiental tem assumido atualmente, o objetivo deste artigo é analisar criticamente a proteção constitucional do meio ambiente nos países amazônicos. Busca- -se identificar se existe uma linguagem comum no que concerne à proteção ambiental, a fim de potencializar a dinâmica da cooperação internacional. As hipóteses afirmam que: 1) a proteção constitucional do meio ambiente nos países amazônicos segue a abertura epistemológica do constitucionalismo contemporâneo, incorporando inovações a cada novo texto constitucional; e, 2) estabelecendo elementos constitucionais para o aprimoramento da cooperação internacional na Amazônia. A reflexão se inscreve no campo do direito constitucional comparado, em diálogo com o direito constitucional internacional e a teoria constitucional, em uma perspectiva funcional-estruturalista, focalizando o formante “legislativo”.
Taking into consideration the increasing relevance that environmental constitutionalism has currently assumed, the aim of this article is to critically analyze the constitutional protection of the environment in the Amazonian countries.
It seeks to identify whether there is a common language among the constitutions concerning environmental protection in order to improve international cooperation. The hypothesis states that: 1) the Amazon environmental constitutionalism follow the epistemological opening of contemporary constitutionalism, by assimilating innovations in each new constitution; and, 2) the constitutions establish normative elements for the improvement of international cooperation in the region. The reflection is grounded on the field of comparative constitutional law, in dialogue with international constitutional law and constitutional theory, in a functional-structural perspective, focusing the “legislative” formant
