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Aleksandr Biryukov
, Galina Zakharova, Marina Alexandrovna Melnichuk, Victoria Savina, Alyona Shevchenko
The institution of rights to other people’s property (limited proprietary rights) is familiar to the civilized systems of many states. It is manifested both in the codifications of countries in the continental law family and in statute and precedent law in countries of Anglo-Saxon law. One of the most popular rights in this category (along with superficies and emphyteusis) is limited use of other people’s real estate (servitude), pledge, and usufruct. By analyzing the sources of Roman private law (the Digest, the Institutes of Gaius), the study examines the classical usufruct model and its impact on the establishment of contemporary legislation on proprietary rights. It is concluded that the primary features of usufruct, among which are fixed-term (lifetime) limited use of another’s movable or immovable property with the possibility of its natural and civil benefits being extracted by a certain person responsible for preserving the economic purpose of the object, were formed in classical Roman law and later reflected in the civil legislation of European countries, Asian countries, Latin America, and others.
A instituição de direitos à propriedade de outras pessoas (direitos de propriedade limitados) é familiar aos sistemas civilizados de muitos estados. Manifesta-se tanto nas codificações dos países da família do direito continental como nos estatutos e no direito precedente dos países de direito anglo-saxão. Um dos direitos mais populares nesta categoria (junto com superfícies e enfiteuse) é o uso limitado de bens imóveis de outras pessoas (servidão), penhor e usufruto. Ao analisar as fontes do direito privado romano (o Digest, as Institutas de Caio), o estudo examina o modelo clássico de usufruto e seu impacto no estabelecimento da legislação contemporânea sobre direitos de propriedade. Conclui-se que as principais características do usufruto, entre as quais estão o uso limitado por prazo determinado (vitalício) de bens móveis ou imóveis alheios, com possibilidade de seus benefícios naturais e civis serem extraídos por determinada pessoa responsável pela preservação da finalidade econômica do objeto, foram formados no direito romano clássico e posteriormente refletidos na legislação civil de países europeus, asiáticos, latino-americanos e outros.
