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Maria Rogacka Rzewnicka
The present article concentrates on the systemic and institutional environment characteristic of the sphere of criminal trial as being a source of reality called “epistemic injustice”. The subject of this analysis is criminal procedure applicable in continental Europe. In this attempt to transpose the concept of “epistemic injustice” coined by Miranda Ficker to criminal procedure, certain specific systemic and institutional solutions were accentuated, which may contribute to injustice in relation to different aspects of the procedure. Three important institutions regulating criminal procedure were taken into account: the concept of prosecuting crimes, procedural consensualism, and the crime victim. The conclusions are not based on hard arguments that would directly prove the phenomena described by M. Fricker. It was concluded that “epistemic injustice” is more a matter of the facts than the law, although – as it was attempted to show – particular legal solutions may in a specific manner contribute to the state designated by that term. The presented threats are comprised mainly in the reality termed in literature as “epistemic agential injustice”.
O presente artigo analisa o ambiente sistêmico e institucional característico da esfera do julgamento penal como fonte da realidade denominada “injustiça epistêmica”. O objeto deste estudo é o processo penal aplicável na Europa continental. Nesta tentativa de transposição do conceito de “injustiça epistêmica” cunhado por Miranda Ficker para o processo penal, acentuaram-se certas soluções sistêmicas e institucionais específicas, que podem contribuir para a injustiça em relação a diferentes aspectos do processo. Foram levadas em consideração três importantes instituições reguladoras do processo penal: o conceito de persecução dos crimes, o consenso processual e a vítima do crime. As conclusões não são baseadas em argumentos sólidos que comprovem diretamente os fenômenos descritos por M. Fricker. Concluiu-se que a “injustiça epistêmica” é mais uma questão de fatos do que de direito, embora – como se tentou mostrar – soluções jurídicas específicas possam contribuir de uma forma direta para o Estado designado por esse termo. As ameaças apresentadas estão compreendidas principalmente na realidade denominada na literatura como “injustiça agencial epistêmica”.
