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Fellipe Vilas Bôas Fraga, Bruno Bastos de Oliveira
This article aims to analyze the fulfillment of the company's social function in line with sustainable development and the principle of the economic order of protecting the environment in times of pandemic. In this scenario, based on the deductive method, using exploratory, bibliographic and descriptive research, at first, the importance of business activity in the realization of the right and guarantee of national development will be discussed. Afterwards, analyzes will be made regarding the sustainable development and social function of the company, as well as the connection of such elements to the principle of economic order of defense of an ecologically balanced environment. Then, considerations will be made regarding the impacts on business activity and on the fulfillment of the company's social function, caused as a result of the spread on a global scale of the coronavirus. Finally, it will be concluded that, through the performance of its activities in respect of the duty to preserve an ecologically balanced environment, the company is able to fulfill its social function, even in pandemic times, contributing to sustainable development.
O presente artigo tem como objetivo analisar o cumprimento da função social da empresa em consonância com o desenvolvimento sustentável e o princípio da ordem econômica da defesa do meio ambiente em tempos de pandemia. Nesse cenário, com base no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa exploratória, bibliográfica e descritiva, em um primeiro momento, discutir-se-á a importância da atividade empresarial na concretização do direito e garantia ao desenvolvimento nacional. Após, serão feitas análises a respeito do desenvolvimento sustentável e da função social da empresa, bem como a conexão de tais elementos ao princípio de ordem econômica da defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em seguida serão feitas ponderações a respeito dos impactos na atividade empresarial e no cumprimento da função social da empresa, causados em decorrência da disseminação em escala global do coronavírus. Por fim, concluir-se-á que, por meio do desempenho de suas atividades em respeito ao dever de preservação ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a empresa é capaz de cumprir sua função social, ainda que em tempos pandêmicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
