Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil

• de Oliveira, Maria das Gracas Macena Dias ^[1] ; de Oliveira, Lourival José ^[1]
  1. [1] Universidade de Marília

     Universidade de Marília

     Brasil

     
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 13, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 63-75
• Idioma: portugués
• DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1535
• Títulos paralelos:
  • Which state we need and which state will be in post-COVID-19: The commitment to national development policies in Brazil
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  • português

    O presente artigo tem como objetivo buscar respostas a duas perguntas fundamentais: de que forma a crise econômica causadas pela pandemia da COVID-19 impactou no projeto de desenvolvimento nacional estabelecido na Constituição Federal de 1988? Qual o papel que o Estado deve assumir no momento pós-pandemia? Discutir o papel que o Estado brasileiro terá no período pós-pandemia mostra-se fundamental nesse contexto, partindo-se de uma análise do papel do Estado em diferentes momentos da história; entendendo como se deu a pandemia COVID-19 no mundo e no Brasil; verificar os principais impactos dessa crise econômica no Brasil; analisando de que forma houve ou não comprometimento do projeto de desenvolvimento nacional; e apresentando possíveis propostas de como o Estado deve se portar no momento pós-pandemia. Com base no método dedutivo, na pesquisa documental e bibliográfica, conclui-se que no pós-pandemia o Estado, especialmente no Brasil, deverá se portar de maneira proativa, sendo insuficiente um modelo estatal atrelado às bases neoliberais.

  • English

    This article aims to seek answers to two fundamental questions: how did the economic crisis caused by the COVID-19 pandemic impact the national development project established in the Federal Constitution of 1988? What role should the State assume in the post-pandemic moment? Discussing the role that the Brazilian State will play in the post-pandemic period is fundamental in this context, starting from an analysis of the role of the State in different moments of history; understanding how the COVID-19 pandemic occurred in the world and in Brazil; verify the main impacts of this economic crisis in Brazil; analyzing how the national development project was or was not compromised; and presenting possible proposals for how the state should behave in the post-pandemic moment. Based on the deductive method, in documental and bibliographical research, it is concluded that in the post-pandemic the State, especially in Brazil, should behave in a proactive way, being insufficient a State model linked to neoliberal bases.