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Eliomar da Silva Pereira
The so-called evidence cannot be considered proof of crimes before a probatory meaning is imposed on them, but this meaning is more problematic than accusatory speeches are willing to admit. This article intends to discuss the different theories of meaning found in the philosophy of language in dialogue with the philosophy of mind, seeking to answer what we can consider probatory meaning in a criminal procedural context. We will seek to emphasize how the pragmatic dimension is especially relevant to achieve any meaning, especially in matters of criminal proof. In the end, we hope to make evident that the probatory meaning depends on many ideological elements that contribute to a conclusion about what is proof of a crime.
As chamadas evidências não se podem considerar provas dos crimes antes que se lhes imponha um significado probatório, mas este significado é mais problemático do que os discursos acusatórios estão dispostos a admitir. Este artigo pretende discutir as diversas teorias do significado que se encontram na filosofia da linguagem em diálogo com a filosofia da mente, buscando responder o que podemos considerar significado probatório em contexto processual penal. Buscaremos enfatizar como a dimensão pragmática é especialmente relevante para alcançarmos um significado qualquer, sobretudo em questão probatória penal. Ao final, esperamos tornar evidente que o significado probatório depende de muitos elementos ideológicos que contribuem para uma conclusão acerca do que é prova de um crime.
