A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

• Silva, Adriana Martins ^[1] ; da Silva, Marcos Alves ^[1] ; Melo Bandeira, Gonçalo S. de ^[2]
  1. [1] UNICURITIBA
  2. [2] IPCA
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 17, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr/2021; e4456)
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4460
• Títulos paralelos:
  • The company’s social responsibility in contractual relations based on the principle of the dignity of the human person as an imperative foundation of ethics and objective good faith
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    This brief survey will address the Principle of Information and it’s imperativeness in market relations. This search will, however, clarify the effectiveness of this principle and its social function under the focus of the current institutional consumer relations.

  • português

    A pesquisa abordará a responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana e sua imperatividade nas relações negociais e mercantis. Buscar-se-á, contudo, esclarecer a eficácia do referido princípio e sua função social baseados na tutela da confiança, na lealdade e na boa-fé objetiva, sob o recorte institucional das atuais relações de consumo.

• Referencias bibliográficas
  • ALLEMAR, Aguinaldo. Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo. Curitiba: Juruá, 2003.
  • BAUMAN, Zygmund. Globalização, as Conseqüências Humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
  • BARBOSA, Fernanda N. Informação: Direito e Dever nas Relações de Consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • BELMONTE, Cláudio. Proteção Contratual do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • BENJAMIN, Antonio H V.; MARQUES, Claudia L.; BESSA, Leonardo R. Manual de Direito do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
  • BRAGA NETTO, Felipe P. Manual de Direito do Consumidor: à luz da jurisprudência do STJ. 3ª ed. Salvador: Podivm, 2009.
  • CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • COELHO, Fabio U. Curso de Direito Comercial: Direito da Empresa. Vol. III. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • COELHO, Fabio U. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. Vol. III. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
  • COELHO, Luiz F. Saudade do Futuro. Florianópolis: Boiteux, 2001.
  • DARCANCHY, Mara V. Responsabilidade Social da Empresa e Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Ano 16, nº 63, abr.-jun./2008,...
  • FORGIONI, Paula A. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: Da Mercancia ao Mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
  • MARTINS-COSTA-Judith. A Boa-fé do direito privado. Sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Ed., Revista dos Tribunais, 1999.
  • NALIN, Paulo. Do Contrato: Conceito Pós-Moderno. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2007.
  • NUNES, Luiz A. R. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 4ª ed. São Paulo: Saraiva: 2009.
  • REALE. Miguel. Filosofia do direito. 20 ed. 2002.
  • SANTOS, Boaventura de S. Os Processos da Globalização. In: A Globalização e as Ciências Sociais. Boaventura de Souza Santos (org.). 2ª ed....
  • SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do Pensamento Único à Consciência Universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
  • SILVA, Adriana M.; LENHARDT, Willian P. Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica...
  • SPECHT, Claudio. Introdução ao Estudo do Direito: Reflexões Sociopolíticas. Curitiba: Juruá, 2001
  • VENOSA, Silvio de S. Direito Civil. Vol. IV. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
  • VENOSA, Silvio de S. Direito Civil. Vol. II. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
  • VENOSA, Silvio de S. Direito Civil. Vol. II. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.