Acceso usuarios
Christiane Costa Assis
The digital public sphere is a space for political and social interactions in which citizens exchange information, create social movements, discuss issues of collective interest, among other activities. This apparently democratic space is mostly made possible by social media that belong to technology companies. Recent episodes indicate that these companies are guided by economic interests that are often distanced from democracy. There is a paradox of the digital public sphere in which the free flow of information and ideas becomes harmful to democracy. This research aims to analyze the constitutionalization of the digital public sphere as a path for that sphere to maintain its democratic integrity. As a hypothesis, it is pointed out the need for a broad constitutionalization process of the digital environment that promotes the absorption of constitutional precepts considering the symbiosis between democracy and constitutionalism. Democratic constitutional values must govern both “analog” and digital spaces.
A esfera pública digital é um espaço de interações políticas e sociais no qual os cidadãos trocam informações, criam movimentos sociais, discutem assuntos de interesse coletivo, dentre outras atividades. Esse espaço aparentemente democrático é majoritariamente viabilizado pelas redes sociais que pertencem a empresas de tecnologia. Episódios recentes apontam que essas empresas são pautadas por interesses econômicos muitas vezes afastados da democracia. Verifica-se um paradoxo da esfera pública digital no qual o fluxo livre de informações e ideias se torna danoso para a democracia. Essa pesquisa tem como objetivo analisar a constitucionalização da esfera pública digital como um caminho para que a referida esfera mantenha sua integridade democrática. Como hipótese aponta-se a necessidade de um processo de constitucionalização ampla do ambiente digital que promova a absorção dos preceitos constitucionais considerando a simbiose entre democracia e constitucionalismo. Os valores constitucionais democráticos devem reger tanto os espaços “analógicos” quanto os digitais.
