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Aury Lopes Jr., Salah Hassan Khaled Junior
Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do processo penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano, Vazquez, Dussel, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do processo penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial. A partir dessa perspectiva, otexto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltran e Ferrajoli. Parte de uma perspectiva decolonial para propor uma epistemologia processual penal “transmoderna” libertadora que, desde a “margem”, pretende integrar a tradição “periférica” de Direito Processual Penal com o melhor da modernidade e da pós-modernidade.
This paper proposes a decolonial and phenomenological approach to criminal proceedings, representing an initial effort to reread and deconstruct contemporary criminal procedural foundations committed to modernity/coloniality, understood as facilitators of violence and authoritarian punitive practices. During the exposition, the arguments seek to integrate the emerging decolonial perspective, represented here by authors such as Quijano, Vazquez, Maldonado-Torres and Mignolo, with the phenomenological tradition of criminal proceedings that refers to Goldschmidt, as well as other readings. that contest the foundations of abstract and violent modern reason, which perpetuates, albeit in a veiled way, the inquisitorial ambition of truth. This text makes a critical analysis of the concepts of “truth” based on Tarski and present in epistemologies of Taruffo, Ferrer Beltran and Ferrajoli. The analysis is grounded in a decolonial perspective, which dialogues with Quijano, Mignolo and Dussel, to propose a liberating “transmodern” criminal law epistemology that from the margins, aims to integrate the “peripheral” tradition of criminal procedural law with the best of modernity and postmodernity.
