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Diogo Pires Aurélio
Nas últimas décadas do século passado, a seguir à extinção do Pacto de Varsóvia, a democracia foi vista como protótipo da legitimidade em política. Apontavam-se- -lhe, é certo, insuficiências. Mas a sua imagem permanecia, apesar disso, muito acima dos autoritarismos. O prestígio do regime parecia, inclusive, em franca ascensão, face ao declínio das alternativas no plano teórico e à sua supremacia no plano geoestratégico.
Passados não muitos anos, essa imagem mais ou menos idílica desvaneceu- -se. A vaga de democratizações dir-se-ia estancar, e a soberania impõe-se amiúde pela força, ao arrepio do direito e das convenções internacionais. Mesmo em países onde há eleições, a maioria obtida nas urnas utiliza-se, não raro, como um pretexto para atropelos às instituições que moderam o poder. Não admira, por isso, que o aparente recrudescer do autoritarismo, aos olhos de alguns, prefigure uma réplica do que ocorreu na Europa entre as duas guerras mundiais. Terá, de facto, razão de ser uma tal analogia? Sem colocar explicitamente esta pergunta, a monografia de Pedro T. Magalhães (a seguir, ptm) desenvolve alguns dos tópicos essenciais para uma respost.
