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José Noronha Rodrigues, Ana Beatriz da Silva Maciel Medeiros Andrade
Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros.Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.
In this article we propose to take a brief tour of the International History of Asylum Law, from the times portrayed in the Bible up to the present time, through the two World Wars and the important milestone that was the creation of the 1951 Geneva Convention on the Statute refugees, among others. We will focus our study on the role of the asylum institution in the International Juridical Order, making a distinction between the instruments of Universal scope and the instruments of Regional scope that deal with this subject. Finally, we will make a distinction between the concept of asylum and that of refugee.
