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Doglas Cesar Lucas, Pâmela Copetti Ghisleni
Resumo: As sociedades contemporâneas fizeram da sexualidade, dos afetos e do desejo categorias centrais no que diz respeito à construção da subjetividade do sujeito, de modo que a concretização dos direitos humanos atravessa, invariavelmente, os corpos e as sexualidades. Nesse sentido, este texto intenta fazer apresentar, de forma bem obje-tiva, uma análise jurisprudencial representativa das mais altas Cortes jurisdicionais, nacionais ou internacionais, e em cujo cerne circulam as questões do gênero e da sexualidade. A escolha dos casos levou em consideração os critérios geográfico-espacial e cronológico, selecionando-se os entendimentos mais relevantes dos tribunais de países ocidentais e ocidentalizados, mas com diferentes realidades culturais, sociais e eco-nômicas, para além de decisões envolvendo Cortes regionais de proteção de direitos humanos. Ao final, evidencia-se que o Direito, por meio dos tribunais, vem enfrentando, incorporando e narrando esses novos temas, sinalizando para uma importante mudança de paradigma em termos de justiça de gênero e sexualidade.
Abstract: Contemporary societies have made sexuality, affections, and desire central categories regarding the construction of the subjectivity of the subject, so that the realization of human rights invariably crosses bodies and sexualities. In this sense, this text intends to present, in a very objective way, a jurisprudential analysis representative of the highest jurisdictional Courts, national or international, and at the heart of which issues of gender and sexuality circulate. The choice of cases considered the geographic-spatial and chronological criteria, selecting the most relevant understandings of the courts of western and westernized countries, but with different cultural, social and economic realities, in addition to decisions involving Regional Courts for the protection of human rights. In the end, it is evident that the Law, through the courts, has been facing, incorporating, and narrating these new themes, signaling an important paradigm shift in terms of gender and sexuality justice.
