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Cath Collins
Planteamientos y prácticas recientes en la justicia transicional sugieren que las víctimas y sociedades cuentan con indivisibles, e incluso simultáneos derechos a la verdad, la justicia y las reparaciones tras graves violaciones a los derechos humanos. Este artículo analiza las ventajas y desventajas de estos enfoques holísticos hacia la justicia transicional a través del estudio de caso de la segunda comisión oficial de la verdad de Chile, la ‘Comisión Valech’. El material ilustra los procesos contestados alrededor de los crímenes de los regímenes autoritarios en América Latina, mostrando cómo y por qué la comisión fue designada para dar resultados en ciertas obligaciones de verdad y reparaciones hacia los sobrevivientes de la represión estatal del pasado, mientras explícitamente separaba las verdades reveladas de las consecuencias judiciales que podían tener. También debate las implicaciones de asociar los relatos de verdad y las reparaciones. De esta manera, el paper contribuye al debate sobre resultados potencialmente contradictorios o contraproducentes de la unificación de las funciones de la verdad, la justicia y el resarcimiento en un diseño holista de la justicia transicional.
Recent thinking and practice in transitional justice suggest that victims and societies hold indivisible, perhaps even simultaneous, rights to truth, justice and reparations after gross human rights violations. This article analyses the advantages and drawbacks of such holistic approaches to transitional justice, through a case study of Chile's second official truth commission, the ‘Valech Commission’. The article illustrates the politics of ongoing contestation about authoritarian era crimes in Latin America, showing how and why the commission was designed to deliver on certain truth-and-reparations obligations towards survivors of past state repression, while attempting to explicitly decouple truth revelations from judicial consequences. It also discusses the implications of associating truth-telling and reparations in a single instance, and in doing so contributes to debates about the potentially contradictory or counterproductive outcomes that may arise from the yoking together of truth, justice and reparations functions in transitional justice policy design.
Práticas e concepções recentes sobre ‘justiça de transição’ sugerem que vítimas e sociedades consideram indivisíveis, talvez até simultâneos, os direitos a verdade, a justiça e a reparações após graves violações aos direitos humanos. Este artigo analisa as vantagens e desvantagens de tais abordagens holísticas com relação à justiça de transição através do estudo de caso da segunda comissão da verdade oficial do Chile, a Comissão Valech. O artigo ilustra as políticas de contestações em curso relacionadas a crimes autoritários na América Latina, demonstrando a maneira e as razões pelas quais a comissão foi elaborada para tratar de certas obrigações com relação à verdade e às reparações devidas aos sobreviventes da repressão estatal do passado, enquanto que explicitamente tenta desassociar revelações de fatos das consequências judiciais. Discute-se, ainda, as implicações da associação entre o processo de revelação de verdades e as reparações em uma instância única. Ao fazê-lo, contribui com o debate acerca dos resultados potencialmente contraditórios ou contraprodutivos de colocar em um mesmo saco as funções da verdade, da justiça e das reparações no desenvolvimento de políticas de justiça de transição.
