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Roberto Zolet, Gilvane Scheren, Celso Galante
Objetivo: A pesquisa objetivou identificar a receita per capita nos municípios catarinenses com base na Receita Corrente Líquida e a relação existente entre receitas próprias, transferências com a capacidade de cada município.
Metodologia: O estudo que ora se apresenta, quanto aos objetivos como descritiva, pois busca analisar a receita pública per capita, analogamente aos procedimentos caracteriza-se como documental, pois torna possível, a partir dos relatórios publicados, em relação à abordagem do problema, como pesquisa quantitativa, com emprego de valores e suas correlações. O período em análise compreende os anos de 2015 e 2016. A amostra consiste nos 295 municípios catarinenses.
Resultados: Os resultados apontam que, na estratificação e análise, a Receita Corrente Líquida Per Capita por porte de Município, aos quais, os municípios com maior porte possuem, proporcionalmente, melhor distribuição da arrecadação municipal, que culmina na maior capacidade de enfrentamento às demandas sociais. Na média da Receita Corrente Líquida Per Capita dos municípios Catarinenses, nos anos de 2015 e 2016, foi de R$ 3.332,61, com uma variação entre a receita per capita mínima e máxima de R$ 1.377,24 e R$ 8.055,16, o que demonstra haver discrepância significativa entre os municípios analisados.
Contribuições do Estudo: Considerando os valores recebidos pelos municípios catarinenses, a pesquisa procurou demonstrar e esclarecer a influência de valores recebidos da União e do Estado por ente para investimentos e manutenção das atividades, em função da divisão populacional e porte de cada município, sendo informações uteis e relevantes para o planejamento e captação de recursos para aplicação em benefício da população.
