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Arrondissement Gent, Bélgica
Brasil
This article is not a mere introduction to the dossier of the Revista Brasileira de Direito Processual Penal on “History of Criminal Procedure in Modernity” (composed of 13 contributions on Belgium, Brazil, Finland, France, Italy and The Netherlands), but it also touches upon three methodological questions of comparative legal history. The first one relates to the proper concept of “modernity”, which can be understood differently, not only in various scientific areas (sociology, history, legal history…), but also in different parts of the world (the French and English perceptions of the word designating different periods). The second one is the use of “models”, such as inquisitorial versus accusatorial procedures, or popular and lay courts versus professional justice administration. Can such kinds of concepts historically be attached to certain times and places, or should legal scholarship avoid to do so, acknowledging that all systems are always mixed? The third one claims that all comparative legal history ought to be contextual. The dogmatic (or ideal) developments of law, very often explained by referring to legal transplants and translations or hybridisations, can only really be understood by searching for factual factors, responsible for the impact of certain “foreign” ideas.
Este artigo não é uma mera introdução para o dossiê da Revista Brasileira de Direito Processual Penal sobre “História do Processo Penal na Modernidade” (composto de 13 contribuições sobre a Bélgica, o Brasil, a Finlândia, a França, a Holanda e a Itália), mas também toca em três questões metodológicas sobre a história do direito comparada. A primeira está relacionada ao próprio conceito de “modernidade, que é entendida de maneira diferente, não somente em várias áreas científicas (sociologia, história, história do direito...), mas, também, em diferentes partes do mundo (com as percepções inglesa e francesa designando diferentes períodos). A segunda é o uso e de “modelos”, como processo inquisitorial versus acusatório, ou cortes populares versus administração profissional da justiça. Tais conceitos podem ser relacionados a certos tempos e espaços, ou o saber jurídico deveria evitar isso, reconhecendo que todos os sistemas são sempre “mistos”? O terceiro demanda que toda história do direito comparada deve ser contextual. Os desenvolvimentos dogmáticos ou intelectuais do direito, frequentemente explicados referindo-se a transplantes, traduções ou hibridizações jurídicas só podem ser realmente entendidas buscando por fatores factuais responsáveis pelo impacto de certas ideias “estrangeiras”.
