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Javiera Araya Moreno
A partir de una pregunta metodológica – ¿dónde está la política criminal? – el presente artículo revisa la literatura en estudios socio-jurídicos anglosajones con el fin de situar metodológica y analíticamente la política criminal en el marco de investigaciones empíricas. Una revisión no exhaustiva y deliberadamente parcial de estudios clásicos en la tradición denominada “derecho y sociedad” (Law & Society) permite reflexionar respecto al rol específico de las organizaciones encargadas de aplicar el derecho penal, y a la tensión entre perspectivas funcionalistas o estructuralistas, por un lado, y perspectivas pragmatistas y empiricistas, por el otro. Tres pistas de análisis son finalmente propuestas: primero, que la política criminal se encuentra del lado del “derecho en acción”; segundo, que tener acceso a ella requiere tomar distancia respecto de concepciones normativas y funcionalistas del derecho y; tercero, que estudiarla tal y como ésta se despliega en la vida cotidiana de justiciables y operadores jurídicos implica movilizar métodos empíricos que reposen sobre una concepción no idealizada de la vida cotidiana.
O artigo faz uma revisão da literatura em estudos sociojurídicos anglo-saxões, a fim de situar metodológica e analiticamente a política criminal no âmbito da pesquisa empírica. Uma revisão não exaustiva e deliberadamente parcial de estudos clássicos e recentes na tradição denominada “direito e sociedade” (Law & Society), articulada a partir da forma como os estudos revisados abordam o direito em geral, o direito penal em particular e a vida cotidiana como “local” privilegiado de observação, que nos permite identificar três pistas de análise. Em primeiro lugar, que a política criminal se encontra na esfera do que foi denominado de “direito em ação”. Em segundo lugar, o fato de que ter acesso à política criminal requer distanciar-se das concepções normativas e estruturalistas do direito, que pressupõem uma certa função ou objetivo último. Terceiro, que estudar a política criminal conforme ela se desdobra na vida cotidiana dos réus e operadores legais implica questionar a oposição entre "direito" e "sociedade" como uma distinção estrita que definiria áreas distintas de observação para, em vez disso, concentrar-se no estudo de práticas.
The article reviews scholarly literature in Anglo-Saxon socio-legal studies with the objective of methodologically and analytically placing the criminal policy in the context of empirical research. A non-exhaustive, and deliberately partial, review of classic and recent studies in the law & society tradition, structured around the way in which these studies address law in general, criminal law in particular, and daily life as the privileged “site” for observation, allows for the identification of three analytical hints. First, that the criminal policy can be located in the sphere of what has been called “law-in-action”. Second, that having access to the criminal policy involves moving away from normative and structuralist conceptions of law, which attribute it a certain function or objective. Third, that studying the criminal policy just as it is deployed in the daily lives of legal agents and of people under the jurisdiction of law requires to question the distinction between law and society as one that would define discrete observation spheres and, instead, to focus on the study of practices.
