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Francesco D'Agostino
The discussion concerning the legal and philosophical purposes of the penalty is rather old and controversial. This article intends to insert this problem in the great crisis – although it is not recent – of the criminal system, that would have among its causes a blurred vision of the functions of the penalty, which results from contemporary ethics. Using as main argument the coexistence concept, the author defends the retributive theory of the penalty, in detriment of other trends of prevention, social defense and even abolitionism, all meta-legal. The penalty (and it is not an issue of the form of application in concrete) would be, then, necessary to recover the coexistence breached by the practiced crime, promoting the legal reinsertion of the criminal.
A discussão acerca da finalidade e fundamentos jurídicos e filosóficos da pena é antiga e polêmica. O artigo em questão pretende inserir esta problemática na grande crise – já não recente – por que passa o sistema penal, que teria uma de suas causas exatamente na visão desfocada das funções da pena, fruto da ética contemporânea. Utilizando como argumento principal o conceito de coexistência, o autor defende a teoria retribucionista da pena, em detrimento das demais tendências de prevenção, defesa social e mesmo abolicionistas, todas metajurídicas. A pena (e não se entra na questão da forma de aplicação em concreto) seria, então, necessária para se restabelecer a coexistência rompida pelo crime praticado, promovendo-se, assim, a reinserção jurídica do criminoso.
