Resumen de Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: análise da tributação progressiva e regressiva

Fábio Garrido Leal Martins, Carlos Heitor Campani

• português

  Objetivo – O estudo investiga o incentivo de tributação nos planos da família PGBL e VGBL, respondendo: qual a melhor escolha, que minimiza o Imposto de Renda, entre as opções de planos, cruzadas com os regimes progressivo e regressivo? Referencial teórico – A partir da taxonomia de incentivos tributários (Disney & Whitehouse, 1999) e efeitos econômicos (Barr & Diamond, 2009; Armstrong, Davis & Ebell, 2015), foi fundamentada a tomada de decisão individual, baseada em Sutcliffe (2016).

  Metodologia – Utilizamos abordagem inovadora ao calcularmos o valor presente líquido dos fluxos nominais de caixa atuarial bruto e líquido de imposto, aplicados à função objetivo que minimiza a alíquota média efetiva de Imposto de Renda, cuja definição é obtida de Fullerton (1984). Criamos um simulador para a tomada de decisão ótima de indivíduos representativos quanto ao regime tributário eleito, reduzindo, dessa forma, o valor de imposto a pagar.

  Implicações práticas e sociais da pesquisa – Orientamos os poupadores de PGBL e VGBL quanto à melhor decisão sobre o regime tributário e contribuímos para influenciar o aperfeiçoamento da legislação tributária.

  Contribuições – O estudo traz como contribuição principal o cálculo das rendas atuariais brutas e líquidas de Imposto de Renda, impactadas pela inflação ao longo do tempo, além das variáveis tradicionalmente utilizadas, como juros reais, receitas tributáveis, despesas dedutíveis, idade, sexo e tábua biométrica.

• English

  Purpose – The study investigates incentives in two types of private pension plans in Brazil: PGBL and VGBL. It identifies which one to choose to minimize income tax, considering both progressive and regressive forms of taxation.

  Theoretical framework – Based on Sutcliffe (2016), the individual decision-making process depends on the taxonomy of tax incentives (Disney & Whitehouse, 1999) and economic effects (Barr & Diamond, 2009; Armstrong, Davis, & Ebell, 2015).

  Design/methodology/approach – This study used an innovative approach, calculating the actuarial present value gross and net of tax for nominal cash flows, applied to the objective function that minimizes the average effective income tax rate – according to the definition by Fullerton (1984). A simulator was created for the optimal decision of representative individuals regarding the form of taxation to choose, thus reducing the amount of tax payable.

  Research Practical & Social implications – We advise those with PGBL and VGBL pension plans on the best decision regarding forms of taxation, thus contributing to an improvement in tax legislation.

  Originality/value – The study’s main contribution lies in calculating actuarial annuity gross and net of income tax, impacted by inflation over time, in addition to calculating traditional variables such as real interest rate, taxable income, deductible expenses, age, sex, and the life table.