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Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
This essay intend to connect the proposals of consistency - that elevate it to a level of practical rationality criterion – to the philosophy of law, especially the proposals of Dworkin, MacCormick, Günther, proposing one model of anti-subordination consistency capable of meeting the challenges of hermeneutics focused for the protection of vulnerable groups. Through a hermeneutical phenomenological method and incorporating as research technique the indirect documentation, we hold as hypothesis the view that, when existing sate acts supposedly neutral that increase effects of subordination, the verification of another consistency is required: the anti-subordination consistency . We argue that this it is a more subtle form of realization of the equality principle and reveals potential to protect fundamental rights of stigmatized groups.
O presente trabalho pretende conectar as propostas da coerência, que elevam a mesma a um patamar de critério de racionalidade prática, à Filosofia do Direito, especialmente às propostas de Dworkin, MacCormick e Günther, propondo um modelo de coerência antissubordinação capaz de atender aos desafios de uma hermenêutica voltada para a proteção de grupos vulneráveis. Por meio de um método fenomenológico hermenêutico e tendo como técnica de pesquisa a documentação indireta, sustenta-se como hipótese a perspectiva segundo a qual, quando presentes atos estatais supostamente neutros que potencializam efeitos de subordinação, será necessária a verificação de outra forma de coerência: a coerência antissubordinação. Nós argumentamos que esta é uma forma mais sutil de efetivação do princípio da igualdade e revela potencialidade para resguardar direitos fundamentais de grupos estigmatizados.
