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Marcelo Piancastelli, A. P. Thirlwall
Resumo Este trabalho estima o esforço fiscal de um grupo de cinquenta e nove países desenvolvidos e em desenvolvimento para o período 1996-2015, pela comparação da relação receita tributária atual e PIB (Produto Interno Bruto) e a mesma relação estimada e derivada de uma função tributária internacional. Esta função relaciona a receita tributária a várias medidas da capacidade tributária e um país, tais como o nível da renda per capita; a participação do comércio no PIB, a estrutura produtiva, e o nível de intermediação financeira. A função tributária é estimada usando dados cross-section; séries de tempo e cross-section interpolada e painel de dados com efeitos fixos. Os resultados são comparados e mostram uma amplitude de esforço fiscal entre países. Implicações para políticas são então apresentadas. O trabalho critica os estudos que incluem variáveis institucionais e outras não relacionadas com a base fiscal para se estimar o esforço fiscal, pois na verdade são explicações dos motivos pelos quais relações tributárias diferem entre países, não o esforço fiscal par si próprio.
Abstract This paper measures the tax effort of a group of fifty-nine developed and developing countries over the period 1996-2015 by comparing a country’s actual tax/GDP ratio with the ratio predicted derived from an international tax function which relates tax revenue to various measures of a country’s taxable capacity such as the level of per capita income; the share of trade in GDP; the productive structure, and the level of financial deepening. The tax function is estimated using cross section data; pooled time series/cross section data, and panel data using a fixed effects estimator. The results are compared and show a range of tax effort from South Africa with the highest effort and Switzerland with the lowest effort. Implications for policy are drawn. The paper is critical of studies that include institutional variables (and other variables not related to the tax base of countries) to measure tax effort when they are really explanations of why the tax ratio differs between countries not of tax effort itself.
