Acceso usuarios
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
The present study aims, establish a comparative study between the scientific production in postgraduate courses in law, having as object the research and dissertations that have thematic analysis of indigenous peoples and traditional communities. They have been included for this purpose to the public University located in Argentina, Brazil and Peru, with the time limits for the period 1950-2015. The methodological procedure used is the analytical - interpretative research and analysis of current legislation, including in international documents, particularly the Convention No. 169 of the international organization of labour (ILO) concerning indigenous and tribal, as well as the field research in the following institutions: University of Buenos Aires / Argentina, Federal University of Santa Catarina / Brazil, Universidad Nacional Mayor de San Marcos / Pontifical University and Peru / Peru.
O presente trabalho objetiva traçar um estudo comparativo entre a produção científica em Cursos de Pós-Graduação em Direito tendo como objeto de pesquisa as dissertações e teses que possuem como temática de análise as populações nativas e comunidades tradicionais. Foram contempladas para fins de recorte três Universidades públicas e privada localizadas na Argentina, Brasil e Peru, tendo como delimitação temporal o período de 1950-2015. O procedimento metodológico utilizado é o analítico-interpretativo de investigação também inserindo elementos da legislação como os documentos internacionais internalizados, em especial a Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais, acrescido a pesquisa de campo – bibliotecas (acervo digital e físico) da Universidade de Buenos Aires – Faculdade de Direito/Argentina, Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil e Universidade Nacional Mayor de San Marcos e Pontifícia Universidade de Lima/Peru.
