Risco da diversidade linguística aplicado ao contrato de trabalho: um problema para os trabalhadores imigrantes

• Cardoso Barzotto, Luciane ^[1] ; Stocker Pereira da Cunha, Leonardo ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Universidade do Estado do Rio de Janeiro

     Universidade do Estado do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 12, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), págs. 503-515
• Idioma: portugués
• DOI: 10.4013/rechtd.v12i3.21528
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • O presente artigo tem por escopo analisar o risco do equívoco quando pessoas que falam línguas diferentes estabelecem entre si negócios jurídicos, em especial contrato de trabalho. Na primeira parte do artigo, será apresentado caso envolvendo o risco linguístico, julgado no Tribunal Federal do Trabalho Alemão. Analisar-se-á, na segunda parte, o conceito com base no Direito Comparado, para, ao final, trazê-lo ao Direito brasileiro.

• Referencias bibliográficas
  • ALDERMAN, L. 2017. Europe´s Thirst for Cheap Labor Fuels a Boom in Disposable Workers. The New York Times, Nova Iorque, 11 dez. Disponível...
  • ALEMANHA. 2012. Tribunal Federal do Trabalho (Bundesarbeitsgericht). Decisão 5 AZR 252/12. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.
  • BRASIL. 2002. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2018.
  • BRASIL. 2017. Lei de Migração. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: .Acesso em: 5 ago. 2018.
  • BRASIL. 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2018.
  • BRASIL. 1988. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2018.
  • DELGADO, M. G. 2013. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo, LTr.
  • FRADERA, V. M. J. de. 1999. Langue et Droit au MERCOSUR. In: E. Jayme (coord.), Langue et Droit. XVe Congrès International de Droit Comparé....
  • GOVERNO BRASILEIRO. 2016. Número de trabalhadores imigrantes no país cresceu 131%. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2018.
  • FRANÇA. 1975. Lei nº 75-1349, de 31 de dezembro de 1975. Disponível em: Acesso em: 30 jan. 2018.
  • JAYME, E. 1978. O Risco da Diversidade Linguística e o Direito Internacional Privado. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,...
  • OIT. 2016. Promover una migración equitativa: Conferencia Internacional del Trabajo, 105.ª reunión. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2018.
  • RODRIGUEZ, A. P. 2015. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo, LTr.
  • SILVA, J. C. F. da. 2002. A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato. Rio de Janeiro, Renovar.
  • SUPIOT, A. 2016. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
  • TABI TABI, G. 2014. Ajustement nécessaire du volontarisme contractuel : du volontarisme au solidarisme? Revue de Droit de l'Universite...