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Wilson Alberto Nieto Ríos, Luz Eliana Gallego Henao
El artículo parte de una metodología con enfoque cualitativo de tipo hermenéutico a través del cual se pretende develar la aplicación del principio de solidaridad en la modalidad de contratación de las Empresas de Servicios Temporales, por la vulneración de los requisitos legales y la extensión de las actividades asignadas por mandato del legislador a los trabajadores en misión. Las Empresas de Servicios Temporales-EST- aplican conforme el ordenamiento jurídico colombiano un modo de contrato de trabajo que enmarca la existencia de unos presupuestos jurídico-fácticos de obligatoria observancia para las entidades que utilizan esta modalidad de vinculación laboral y por ello no es dado a las Empresas Usuarias-EU- desnaturalizar las funciones acordadas o legalmente permitidas, so pena de responder directamente como verdaderos empleadores. Se concluye del abordaje de esta problemática que resulta viable aplicar la teoría de coexistencia de contratos, siempre y cuando se entienda que el vínculo laboral con la EST termina el día anterior en el que empieza con la EU.
The article is based on a methodology with a qualitative approach of a hermeneutic nature through which it is intended to reveal the application of the principle of solidarity in the contracting modality of Temporary Services Companies, for the violation of legal requirements and the extension of activities assigned by mandate of the legislator to workers on mission. The Temporary Services Companies-EST- apply in accordance with the Colombian legal system a form of employment contract that frames the existence of legal-factual budgets of mandatory observance for entities that use this type of employment relationship and therefore is not given to US-EU-Companies denaturalize the agreed or legally permitted functions, under penalty of responding directly as real employers. It is concluded from the approach of this problematic that it is viable to apply the theory of coexistence of contracts, as long as it is understood that the labor relationship with the EST ends the previous day in which it begins with the EU.
O artigo baseia-se em uma metodologia com abordagem qualitativa de natureza hermenêutica através da qual se destina a revelar a aplicação do princípio da solidariedade na modalidade de contratação de Empresas de Serviços Temporários, pela violação dos requisitos legais e extensão de atividades atribuído pelo mandato do legislador aos trabalhadores em missão. As Empresas de Serviços Temporários-EST- aplicam, de acordo com o sistema jurídico colombiano, uma forma de contrato de trabalho que enquadra a existência de orçamentos legais e factuais de observância obrigatória para entidades que utilizam esse tipo de relação de trabalho e, portanto, não é dado ás Empresas Usuarias EU- desnaturalizar as funções acordadas ou legalmente permitidas, ao menos de responder diretamente como os verdadeiros empregadores . Conclui-se da abordagem desta problemática que é viável aplicar a teoria da coexistência de contratos, desde que se entenda que a relação de trabalho com a EST termina no dia anterior em que começa com a UE.
