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Álice Lira Cardoso, Gabriella Medeiros Silva, Thiago Pinto Siqueira Campos, Lizandra Monteiro Ciraulo, Carmen Amorim Gaudêncio
A avaliação clínica forense é um processo ético-técnico-científico que investiga os processos psicológicos (emocionais, cognitivos e comportamentais), de um ou mais indivíduos, envolvidos em um delito, visando satisfazer a uma demanda do contexto legal. Este artigo objetivou trazer à tona a situação atual da avaliação psicológica no contexto forense brasileiro, com o foco nos “agressores sexuais”. Para tal, realizou-se uma revisão narrativa da literatura científica nacional por meio de artigos e capítulos de livros, com atenção aos componentes metodológicos da avaliação psicológica (entrevista e testagem psicológica propriamente dita) sobre a avaliação de personalidade, do risco de violência e da reincidência criminal, da agressividade, de psicopatia e da impulsividade, variáveis implicadas nesse contexto. Além disso, observou-se o embasamento legal para a atuação do psicólogo forense nos âmbitos regidos pelo Código Penal, pelo Código Processual Penal e pela Lei de Execução Penal. Os resultados apontam para uma escassez científica e metodológica nacional, sobre a avaliação dos agressores sexuais. Entretanto, os estudos desenvolvidos estão avançando no sentido de dirimir tal lacuna, de modo que quanto mais experiência no contexto legal, mais apto estará o psicólogo forense a satisfazer as demandas jurídicas.
Forensic clinical assessment is an ethical-technical-scientific process that investigates the psychological processes (emotional, cognitive and behavioral) of one or more individuals involved in an offense, aiming to satisfy a demand of the legal context. This article aimed to bring up the current situation of psychological evaluation in the Brazilian forensic context, focusing on "sexual offenders". To this end, a narrative review of the national scientific literature was carried out through articles and book chapters, with attention to the methodological components of psychological assessment (interview and psychological testing itself) on the assessment of personality, risk of violence and violence. criminal recidivism, aggressiveness, psychopathy and impulsivity, variables involved in this context. In addition, the legal basis for the forensic psychologist's work was observed in the areas governed by the Penal Code, the Penal Procedural Code and the Law on Criminal Execution. The results point to a national scientific and methodological scarcity about the evaluation of sexual offenders. However, the studies developed are moving towards bridging this gap, so that the more experience in the legal context, the better the forensic psychologist will be able to satisfy the legal demands.
