Acceso usuarios
Patricia Almeida de Moraes, Amanda Marcondes Caldas
The research aims to analyze the risks that excessive judicialization and social activism bring to democracy, in the sense of pointing to social accountability as a form of control of the Judiciary and protection of democracy. The first part of the research analyzes the contours related to judicialization and judicial activism, in order to understand the concept of each one and their differences. After that, understand the results that both can cause to democracy. Finally, the study analyzes the forms of accountability, and what modalities can be identified in the Brazilian system, regarding the forms of control and accountability of the Judiciary, in order to verify if social accountability would be a form of control feasible and possible in strengthening society and protecting democracy. Bibliographic material is used in the explanatory research.
A pesquisa tem como escopo analisar quais os riscos que a judicialização excessiva o e o ativismo social trazem a democracia, no sentido de apontar a accountability social como uma forma de controle do Poder Judiciário e proteção da democracia. Na primeira parte da pesquisa analisa-se os contornos relativos à judicialização e ativismo judicial, a fim de compreender o conceito de cada um e suas diferenças. Após, compreender quais os resultados que ambas podem causar à democracia. Por fim, o estudo analisa as formas de accountability, e qual ou quais as modalidades podem ser identificadas no sistema brasileiro, no que se refere às formas de controle e responsabilização do Poder Judiciário, a fim constatar se a accountability social seria uma forma de controle viável e possível no fortalecimento da sociedade e proteção da democracia. Utiliza-se na pesquisa a metodologia explicativa, e material bibliográfico.
