Resumen de O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

Rafael Lourenço Navarro, Marcus Vinícius Pimenta

• português

  Este artigo aborda a questão da verdade como fundamento do Direito. Para tanto, será confrontada a proposta de Tarski sobre verdade como correspondência (que se vale da metalinguagem, é atomista, representacionista e insuficiente para explicar a formação do conhecimento jurídico) com a proposta de Brandom sobre o inferencialismo (que é holístico, expressivista e explica a formação do conhecimento jurídico para o neopragmatismo). A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica.

  Como proposta original, será proposto que a jurisprudência tem a função de tornar explícito o jogo processual entre os atores jurídicos de dar e receber razões, ou seja, os compromissos inferenciais; o que tem ligação direta com o vínculo normativo do Direito.

• English

  The question of the truth as a fundamental reason of the Law is the concern of this paper. To discuss this it is confronted the Tarski’s approach of the truth as correspondence (metalinguistic, atomic, representacionist and, therefore, unable to explain the sources of juridic knowledge) with the Brandom’s approach of the inferentialism (holistic, expressivist and able to explain the source of juridic knowledge in neopragmatistic ground). The metodology adopted is the bibliografical revision. The origiinal idea of the paper reside in to give the jurisprudence the role of make explicit the commitments in the processual game of giving and asking for reasons between juridic agents, and thus, making explicit the normative responsability of the Law.