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Nuno Reis
The coronavirus crisis has hit social relations between individuals with seismic force, inviting civil lawyers to test the boundaries and the capacity of perennial legal institutes on an exceptional context which renders dysfunctional the risk- sharing schemes in force. structurally based on the analytical category of duty, tort law is understandably put under pressure when theories for awarding civil damages are made to act on a pandemic risk: a risk which is universal and socially unavoidable, only to a certain extent foreseeable and controllable, not insurable, but which modern global societies seem to make their own. by rejecting the claim that the damages from coronavirus infection would inevitably be deemed irrelevant as a “general risk of life”, the present work provides a brief approach to the challenges regarding the verification and proof of the general requirements of the law of torts.
A crise do coronavírus atingiu com uma força sísmica as relações entre particulares, obrigando os civilistas a testar os limites e a capacidade de prestar de institutos seculares à luz de um contexto social de excepção que tornou disfuncionais os esquemas de repartição de riscos até agora vigentes. a responsabilidade aquiliana, estruturalmente assente sobre a categoria analítica do dever, é compreensivelmente colocada sob pressão quando os modelos da imputação civil do dano são feitos actuar sobre o risco pandémico:
um risco universal e de assunção socialmente inevitável, só limitadamente cognoscível e controlável, e não segurável, mas que a moderna sociedade global parece fazer seu. Recusando a hipótese segundo a qual o problema do dano de contágio estaria inevitavelmente votado à irrelevância jurídica, por se tratar da concretização do «risco geral da vida» do lesado, o presente trabalho presta uma abordagem sumária dos desafios que são colocados do ponto de vista da verificação e da prova dos elementos da responsabilidade.
