The inspiration for this essay comes from the literary short story by Oliver Sacks – The man who mistook his wife for a hat. The proposal is to highlight possible and necessary interfaces between Law and Literature, without neglecting minimum methodological requirements. The object of reflection is the judicial decision and the problem of judicial activism. Specifically, we intend to explore, based on the literary short story, (a) the importance of narrative to Law and (b) the limits of jurisdictional action, all this in the context of the Brazilian Constitution’s thirtieth anniversary. All this, in order to establish a dialogue between Sacks’ story and the main theoretical references that guide the central argument.
A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem que confundiu a mulher com um chapéu. A proposta é evidenciar interfaces possíveis e necessárias entre Direito e Literatura, sem desatender exigências metodológicas mínimas. O objeto da reflexão é a decisão judicial e a problemática do ativismo judicial. Especificamente, pretende-se explorar, a partir do conto literário, (a) a importância da narrativa para o Direito e (b) os limites da atuação jurisdicional, tudo isso no contexto da Constituição trintagenária. Tudo isso, com vistas a estabelecer um diálogo entre aquele conto e os principais referenciais teóricos que orientam o argumento central.