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Antonio Carlos Efing, Janaina Mendes de Oliveira
The purpose of this article is to analyze super indebtedness beyond an economic question, with an analysis focused on the over-indebted, subject that experiences this situation, analyzing the causes of this fact, as well as its consequences and possible treatments. From this perspective, it is examined at first, as consumption in contemporary society. Then, it is approached how the development of pathological conditions due to the over-indebtedness, as well as, the analysis of how these diseases can generate an exacerbated consumption, that leads to the super indebtedness. Finally, it is concluded that there is an urgent need to reflect on the need to build a proper regulation on super indebtedness in the Brazilian legal system, given the significant increase in super-indebtedness in today's society, a regulation that treats over-indebtedness beyond a question economic analysis with a socio-environmental analysis aimed at the subject who experiences this situation, analyzing the causes of this fact, as well as its consequences and possible treatments. For the present research, the method of deductive scientific approach, the historical procedural method and the bibliographic and documentary research techniques were used.
O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise voltada ao superendividado, sujeito que vivencia essa situação, analisando-se as causas desse fato, bem como as suas consequências e os seus possíveis tratamentos. Nessa perspectiva, é examinado em um primeiro momento, como ocorre o consumo na sociedade contemporânea. Em seguida, aborda-se como se dá o desenvolvimento de quadros patológicos devido ao superendividamento, bem como, a análise de como estas doenças podem gerar um consumo exacerbado, que conduz ao superendividamento. Por fim, conclui-se que se faz urgente uma reflexão acerca da necessidade de construção de regulamentação própria acerca do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro, visto o aumento significativo de indivíduos superendividados na sociedade atual, uma regulamentação que trate o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise socioambiental voltada ao sujeito que vivência essa situação, analisando-se as suas origens, bem como as suas consequências e os seus possíveis enfrentamentos. Para a presente pesquisa, foi utilizado o método de abordagem científica dedutivo, o método procedimental histórico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
