Brazil in comparative perspective: the legacy of the founding, and the future of constitutional development

• Vanzoff Robalinho Cavalcanti, Ana Beatriz ^[1]
  1. [1] Yale Law School
• Localización: Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 6, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), págs. 11-33
• Idioma: inglés
• DOI: 10.5380/rinc.v6i1.59195
• Títulos paralelos:
  • O Brasil em perspectiva comparada: o legado da fundação e o futuro do desenvolvimento constitucional
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• Resumen
  • português

    Esse trabalho analisa a fundação constitucional brasileira e uma perspectiva comparada, procurando entender como a identidade da fundação influenciou o desenvolvimento constitucional ao longo das três décadas desde que o documento constitucional foi promulgado. Criando uma ligação entre o desenvolvimento histórico e político da fundação e o modo pelo qual a Constituição mudou ao longo do tempo, espera-se descobrir mais sobre a evolução e o conceito de uma identidade constitucional.

  • English

    This paper analyzes the Brazilian constitutional founding in a comparative perspective, endeavoring to understand how the founding’s identity influenced constitutional development through the three decades since the constitutional document was enacted. By creating a link between the constitutional founding historical and political development and the way the Constitution has changed over time, it hopes to discover more about the evolution and concept of a constitutional identity.

• Referencias bibliográficas
  • ACKERMAN, Bruce. The Rise of World Constitutionalism. (Draft in possession of the author), [s.l.: s.n.], 2016.
  • ACKERMAN, Bruce. The Rise of World Constitutionalism. Virginia Law Review, v. 83, n. 4, p. 771–797, 1997.
  • ACKERMAN, Bruce. Three Paths to Constitutionalism – and the Crisis of the European Union. British Journal of Political Science, v. 45, n....
  • ACKERMAN, Bruce. We the People, Volume 1: Foundations, Cambridge: Belknap Press, 1993.
  • AMAR, Akhil Reed. The Consent of the Governed: Constitutional Amendment outside Article V. Columbia Law Review, v. 94, n. 2, p. 457–508, 1994.
  • ARATO, Andrew. Civil Society, Constitution, and Legitimacy. Lanham, MD: Rowman & Littlefield Publishers, 2000.
  • BALKIN, Jack M. Constitutional Redemption: Political Faith in an Unjust World. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 2011.
  • BALKIN, Jack M. Living Originalism. Cambridge: Belknap Press, 2014.
  • BALKIN, Jack M. Respect-Worthy: Frank Michelman and the Legitimate Constitution. Tulsa Law Review, v. 39, p. 485, 2003.
  • BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História Constitucional Brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964....
  • BARROSO, Luís Roberto. El neoconstitucionalismo y laconstitucionalización del derecho. México: UNAM, 2008.
  • BOBBITT, Philip. Constitutional Fate: Theory of the Constitution. Nova York: Oxford University Press, 1984.
  • CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismos. Madrid: Trotta, 2005.
  • CARNEIRO, Luís Orlando. STF vai decidir se parlamentarismo pode ser adotado por emenda constitucional. JOTA, Justiça, 03/11/2016. Available...
  • COVER, Robert M. Foreword: Nomos and Narrative. Harvard Law Review, v. 97, 1983.
  • GASPARI, Elio. O Sacerdote e O Feiticeiro: A Ditadura Encurralada, História e Geografia edition. [s.l.]: Intrinseca, 2014.
  • GIANNETTI, Eduardo. Por uma constituinte exclusiva. Folha de São Paulo, 04/10/2016. Available at: .
  • HAGOPIAN, Frances. “Democracy by Undemocratic Means”? Elites, Political Pacts, and Regime Transition in Brazil. Comparative Political Studies,...
  • HAILBRONNER, Michaela. Rethinking the rise of the German Constitutional Court: From anti-Nazism to value formalism. International Journal...
  • HARTMANN, Ivan. Antecipação de eleições derais é constitucional? Não. Folha de São Paulo, 04/09/2016. Available at: .
  • HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism, Cambridge: Harvard University Press, 2007.
  • HOLMES, Pablo. A “Agenda Brasil” e os Limites da Nova República: O Paradoxo entre Estabilidade e Mudança na Constituição de 1988. Available...
  • HUNTINGTON, Samuel P. The Third Wave: Democratization in the Late 20th Century. Norman: University of Oklahoma Press, 1993.
  • J. LINZ, Juan; STEPAN, Alfred. Problems of Democratic Transition and Consolidation: Southern Europe, South America, and Post-Communist Europe....
  • KALYVAS, Andreas. Democracy and the Politics of the Extraordinary: Max Weber, Carl Schmitt, and Hannah Arendt. Cambridge: Cambridge University...
  • LEVINSON, Sanford. Constitutional Faith. 2. ed. Princeton: Princeton University Press, 2011.
  • MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; SANTOS, Elídia Laurisdos. Estabilidade Constitucional e Acordos Constitucionais: os processos constituintes...
  • MICHELMAN, Frank I. Is the Constitution a Contract for Legitimacy. Review of Constitutional Studies, v. 8, 2003.
  • MICHILES, Carlos. Cidadão constituinte: A saga das emendas populares. [s.l.]: Paz e Terra, 1989.
  • OLIVEIRA, Dante De. Diretas Já: 15 Meses que Abalaram a Ditadura. Rio de Janeiro: Record, 2004.
  • PAIXÃO, Cristiano. Democracia e Constituição: um golpe desconstituinte? JOTA, Democracia e Sociedade, 05/12/2016. Available at: .
  • PAIXÃO, Cristiano. Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República...
  • PEREIRA, Thomaz. Antecipação de eleições gerais é constitucional? Sim, Folha de São Paulo, 04/09/2016. Available at: .
  • POST, Robert C. Fashioning the Legal Constitution: Culture, Courts, and Law. Harvard Law Review, v. 117, p. 4, 2003.
  • POST, Robert; SIEGEL, Reva B. Democratic Constitutionalism. In: SIEGEL, Reva B.; BALKIN, Jack M. (Orgs.). The Constitution in 2020. Nova York:...
  • SARAT, Austin; KEARNS, Thomas R. History, Memory, and the Law. [s.l.]: University of Michigan Press, 2009.
  • SARMENTO, Daniel. 21 Anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a...
  • SIEGEL, Reva B. She the People: The Nineteenth Amendment, Sex Equality, Federalism, and the Family. Harvard Law Review, v. 115, n. 4, p. 947–1046,...
  • TEMER, Michel. Revisão Constitucional? Constituinte?. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 29, n. 75, 1998.
  • UNGER, Roberto Mangabeira. Social Theory: Its Situation and Its Task : a Critical Introduction to Politics, a Work in Constructive Social...
  • VIEIRA, Oscar Vilhena. Riscos da constituinte exclusiva. Folha de São Paulo, 03/21/2015. Available at: .
  • WEBER, Max. Economy and Society: An Outline of Interpretive Sociology. [s.l.]: University of California Press, 1978.