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Cecília Delgado
This paper explores first to what extent Por-tugal created an enabling environment for the formulation, implementation and institutionali-zation of a food policy in Portugal and second to what extent current Urban Agriculture practices enhance the shift from practices to food policy. In order to identify constraints and drivers for lo-cal initiatives to upscale, a survey was carried out with 16 local authorities. The paper argues that civil society contribution to the formulation and implementation of a food policy is insuffi-ciently highlighted in the literature. Portuguese civil society relative weakness when compared with other countries might explain why no local food policies have been formulated yet. This ar-gument is illustrated by two international study-cases, Toronto and Paris. Results from the sur-vey are showing drivers at the national and local levels, regardless of existing constraints. Based on the international cases, is suggested that strong intervention from academia is required in order to capacitate and include relevant food ac-tors on formulation, implementation and institu-tionalization of food policies in Portugal.
Compreender se existe em Portugal uma con-juntura propicia à formulação, implementação e institucionalização de políticas alimentares e de que modo as práticas de Agricultura Urbana existentes podem potenciar esse processo são as questões examinadas neste artigo. A análise é su-portada num inquérito a 16 autarquias locais que identificou áreas de constrangimento e potencia-doras ao desenvolvimento das iniciativas locais. Argumenta-a que a literatura é omissa em rela-ção ao contributo da sociedade civil na formula-ção e desenvolvimento das políticas alimentares. A relativa fragilidade da sociedade civil Portu-guesa comparativamente a outros países pode explicar porque ainda não foram formuladas po-líticas públicas à escala local em Portugal. Este argumento é ilustrado através de dois estudos de caso internacionais, Toronto e Paris. Os resulta-dos confirmam um conjunto de oportunidades à escala nacional e local, não obstante as debilida-des existentes. Tomando como referência os exemplos internacionais, sugere-se uma maior intervenção da academia na capacitação e inclu-são dos atores relevantes na formulação, imple-mentação e institucionalização de políticas ali-mentares em Portugal.
