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Ruy Tadeu Mambrini Ribas, Gabriela Mattei de Souza, Cristiane Laurentino Silva, Marcos Baptista Lopez Dalmau
O presente estudo realizou uma análise da compatibilidade do princípio constitucional da impessoalidade com a utilização da seleção de pessoas por competências no âmbito das universidades públicas federais. Por meio do levantamento teórico sobre os temas abordados, foi possível realizar um raciocínio dedutivo sobre estes institutos. Por meio de uma pesquisa de natureza básica, com objetivo exploratório e coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, pode-se concluir que essa compatibilidade existe, porém não de maneira absoluta, destacando como um dos maiores entraves a utilização pelos gestores públicos de práticas mais objetivas e alinhadas com uma interpretação mais conservadora da legislação. Simultaneamente, também foi possível identificar experiências e episódios vanguardistas que comprovam que a aplicabilidade do sistema depende mais de coragem administrativa, vontade política e sofisticação hermenêutica do que de mudanças extrínsecas às instituições.
The present study analyzed the compatibility of the constitutional principle of impersonality with the use of the selection of people by competences in the scope of federal public universities. Using a theoretical survey on the topics covered, it was possible to conduct a deductive reasoning on these institutes. Through a research of a basic nature, with an exploratory objective and data collection through bibliographical and documentary research, it can be concluded that this compatibility exists, but not in an absolute way, highlighting as one of the major obstacles the use by public managers of more objective practices and aligned with a more conservative interpretation of the legislation. At the same time, it was also possible to identify avant-garde experiences and episodes that prove that the applicability of the system depends more on administrative courage, political will and hermeneutic sophistication than on changes extrinsic to institutions.
