Tecnologia, trabalho domestico decente e fraternidade na legislaçao brasileira e a Convençao 189 OIT

• Luciane Cardoso Barzotto ^[1] ; Maira Brecht Lanner
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
• Localización: Lex social: revista de los derechos sociales, ISSN-e 2174-6419, Vol. 9, Nº. 2, 2019, págs. 386-396
• Idioma: portugués
• DOI: 10.46661/lexsocial.4219
• Títulos paralelos:
  • Technology, decent domestic work and fraternity in brazilian legislation and ilo convention 189
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• Resumen
  • português

    Este trabalho confronta a legislação brasileira com inovações tecnológicas, trabalho decente e a convenção 189 da oit no âmbito do trabalho doméstico.

  • English

    This paper confronts Brazilian legislation with technological innovations, decent work and ILO Convention 189 in the field of domestic work.

• Referencias bibliográficas
  • ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Trabalho decente: direito humano e fundamental. São Paulo: LTr, 2016.
  • AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. O trabalho decente como um Direito Humano. São Paulo: LTr, 2015.
  • BARZOTTO, Luciane Cardoso; BARZOTTO, Luís Fernando. Fraternidade, um conceito dialéticouma abordagem a partir da experiência jurídica. Anais...
  • BARZOTTO, Luciane Cardoso. Direitos Humanos e Trabalhadores: atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho e os limites do...
  • BARZOTTO, Luciane Cardoso. Trabalho doméstico decente: breves considerações sobre a Convenção 189 da OIT. Revista do Tribunal Regional do...
  • BLACKETT, Adelle. Emancipation in the Idea of Labour Law. In Davidov, Guy e Langille, Brian (org) The Idea of Labour Law. New York: Oxford...
  • CORTEZ, Julpiano Chaves. A Lei dos Empregados Domésticos e os Direitos Trabalhistas Lei Complementar n. 150/2015. São Paulo: LTr, 2016.
  • DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O novo manual do trabalho doméstico. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016
  • DIEESE. O Trabalho Doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2018.
  • DIEESE. Trabalho doméstico remunerado: síntese de resultados apurados em 2017 – SPED (abril/2018). Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.
  • DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1995
  • ÉPOCA NEGÓCIOS. Número de empregados domésticos registra maior alta desde 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2018.
  • GOMES, Ana Virginia Moreira; TORIELL, Lisa. A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade...
  • IBGE. PNAD contínua Trimestral. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2018.
  • LOPES, Marcus Aurélio. Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e projeto de lei complementar PLP n. 302/2013...
  • MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MANUS, Ruth Olivier Moreira. Direitos dos trabalhadores domésticos: um paralelo entre as normas vigentes no ordenamento...
  • MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano,...
  • MELO, Geraldo Magela. A uberização do trabalho doméstico limites e tensões. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES...
  • OIT. Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos. Disponível em: . Acesso em: 25 ago....
  • SANTANA, Vilma S. et al. Housemaids and non-fatal occupational injuries. Rev. Saúde Pública., São Paulo, v. 37, n. 1, 2003.
  • SCALÉRCIO, M.; PEREIRA, L.; PAVAN, V. Aspectos polêmicos e práticos dos novos direitos dos empregados domésticos. São Paulo: LTr, 2017
  • SILVA, Homero Batista Mateus da. Singularidades da legislação do trabalho doméstico. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região....
  • SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.
  • VILLATORE, Marco Antônio César. Novidades socioeconômicas sobre empregados domésticos na organização internacional do trabalho e nos estados...