La autonomía existencial en los actos de disposición del propio cuerpo en las prácticas de body modification y la dignidad humana prevista en la Declaración Universal de la ONU

• Silva Guilhen Melo, Gabriela ^[1] ; Quiroga Obregon, Marcelo Fernando ^[1]
  1. [1] Faculdade de Direito de Vitória – FDV
• Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Nº. 55, 2019, págs. 353-377
• Idioma: español
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• Resumen

  • La autodeterminación corporal es una especie de autonomía existencial que se expresa en la libertad de disposición sobre el cuerpo o partes de él. El legislador del Código de 2002, en Brasil, sin embargo, acaba por adoptar una posición paternalista, diametralmente opuesta a la posición "personalista", compatible con la Constitución. La libertad, integridad, igualdad y solidaridad, los sustratos materiales de la dignidad humana, son, por lo tanto, las fronteras de la autonomía corporal, dando fundamentos y límites a las concretas disposiciones sobre el propio cuerpo. Para la confección de ese artículo se utilizaron bibliografías de peso como las de Francisco Ortega, Stefano Rodot, entre otros.

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