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Sérgio Sauer, Luís Felipe Perdigão de Castro
In Brazil, the struggle for land has been led by landless families, indigenous, Maroons and traditional communities (rubber tappers, extractive communities, coconut breakers, etc.), which require access to land with different meanings of propertyrights. Despite these social struggles have won almost 26% of the Brazilian territory, conflicts and land concentration are still a reality aggravated by agribusiness. This article investigates the historical and legal dynamics of struggles for land and territorial rights. The goal is to analyze the tenure and property regimes, as a materialization of territory notions, which transcend the land only as a place of production.
No Brasil, a luta pela terra tem sido liderada por famílias sem-terra, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (seringueiros, extrativistas, quebradeiras-de-coco, ribeirinhos, etc.), que demandam acesso e/ou controle da terra com significações distintas dos direitos de propriedade privada. Apesar dessas lutas sociais terem conquistado quase 26% do território nacional, os conflitos e a concentração fundiária ainda são uma realidade, agravada pela expansão do agronegócio e da fronteira agrícola. O presente artigo investiga a dinâmica histórica e jurídica das lutas sociais por terra e direitos territoriais. Objetiva analisar os regimes de posse e propriedade como materialização das noções de território, que transcendem a terra apenas como meio e local de produção
