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Fernando Ramalho Martins, Jacob Carlos Lima
Este artículo se propone discutir la precarización del trabajo en Brasil teniendo como reference que, históricamente, el trabajo regulado en Brasil raramente afectó al 50% de los trabajadores brasileros con acceso a contratos formales, jornadas, derechos sociales vinculados al contracto, con descanso remunerado, acceso a la salud y la seguridad social. Argumentamos que la precarización debe ser entendida como un proceso, que aunque tendencial, posee diversas formas de manifestación, sin ser un fenómeno unidireccional o absoluto. Nuevas ocupaciones pueden ir acompañadas de derechos contractuales importantes, lo que no las torna menos precarias desde el punto de visa de la actividad laboral y sus condiciones. Los procesos de tercearización y otros también pueden ir acompañados de acceso a derechos sin que eso los torne en menos precarios en cuanto a condiciones de trabajo. Como referencia empírica, utilizamos datos de investigaciones en el sector de servicios (bancos, tecnologías de la información, industria de vestuario e industria automovilística).
Este artigo se propõe a discutir a precarização do trabalho no Brasil tendo como referência que, historicamente, o trabalho regulado no Brasil raramente atingiu 50% dos trabalhadores brasileiros com acesso a contratos formais, jornadas, direitos sociais vinculados ao contrato, como descanso remunerado, acesso a saúde e previdência social. Argumentamos que a precarização deve ser entendida como um processo, que embora tendencial, possui diversas formas de manifestação não sendo um fenômeno unidirecional ou absoluto. Novas ocupações podem vir acompanhadas de direitos contratuais importantes, o que não as tornam menos precárias do ponto de vista da atividade laboral e de suas condições. Processos de terceirização e outros também podem vir acompanhados do acesso a direitos sem que isso os tornem menos precários em termos de condições de trabalho. Como referência empírica, utilizamos dados de pesquisa no setor de serviços (bancos, Setor de Tecnologia de Informação- software e call centers, indústria do vestuário e indústria automobilística.
The article discusses the precarization of labour in Brazil in the current context, with a consideration for the historical characteristics of the labour market in which not more than 50% of workers have received social security benefits and experienced formal working conditions. Precarization should be understood as a process which manifests itself in a diversity of forms, without been uniformed or absolute. New occupations can incorporate important rights, which does not make them less precarious from the point of view of working conditions. The processes of outsourcing and others can also be coupled with access to rights without making the tasks themselves less precarious. The article incorporates empirical evidence from research on the service sectors (banks-- information technology- -clothing industry and automobile industry).
