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Adriana Marshall
Com foco em dois países, Argentina e Uruguai, ambos com uma instituição do salário mínimo nacional consolidada e um sistema de negociação coletiva predominantemente setorial cobrindo a grande maioria dos assalariados, neste artigo analiso a relação entre essas duas instituições coexistentes em 2003-15 na Argentina e 2005-16 no Uruguai, e como essa relação contribuiu para moldar a evolução comparativa do salário mínimo e dos salários do setor privado. O estudo sugere que, em ambos países, em contraste com a crença amplamente aceita, os aumentos do salário mínimo nacional não funcionam como padrões de referência para a negociação salarial e que essas duas instituições de determinação salarial operavam autonomamente umas das outras. Em cada país, a evolução do salário mínimo diferia da dos salários e, além disso, a relação entre eles diferiam entre os dois países. Essas tendências podem ser explicadas pelas interações, no contexto da legislação vigente, entre as políticas salariais do Estado e as atitudes sindicais vis-à-vis o papel do salário mínimo nacional e face à intervenção do Estado na negociação coletiva, estabelecendo limitações aos aumentos salariais.
Focusing in two countries, Argentina and Uruguay, both with a well-established national minimum wage institution and a predominantly industry-wide system of collective bargaining covering most of wage earners, in this article I analyze the relationship between these two coexisting labour institutions during 2003-15 in Argentina and 2005-16 in Uruguay, and how this relationship contributed to shape the evolution of the minimum wage and of private-sector wages. The study suggests that, in both countries, in contrast to a widely held belief, national minimum wage increases do not function as standards of reference for wage bargaining, and that those two institutions of wage determination operated autonomously from each other. In each country the evolution of the national minimum wage differed from that of negotiated wage rates and/or total earnings and, moreover, their comparative trends differed between the two countries. These trends may be explained by the interactions, in the context of prevailing legislation, between state wage policies and trade union attitudes vis-à-vis both the role of the national minimum wage and state limitations to wage increases to be agreed in collective bargaining.
