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Francisca Pou Giménez
Comparative exercises between constitutional law in Brazil and in Mexico may seem destined to be exercises of identifying a reduced set of commonalities in an ocean of difference. The article, however, aims to suggest to what extent the opposite might be closer to the truth, and provide some sense of the amount of parallels between the two countries when viewed through constitutional lenses. Despite divergent paths of historical evolution in the XIX and the XX centuries, there are elements that confer to contemporary constitutional systems in Brazil and Mexico an air of commonality. The article underlines at least three of them: (i) commonalities in patterns of constitutional genesis and change; (ii) the existence of generous constitutional declarations of rights coupled with a varied assortment of rights-protecting channels in both places; and (iii) the existence in the two countries of old Supreme Courts with extensive jurisdictional menus and ample space for transformative action at their disposal. On the other hand, the main differences identified and analyzed in the article occur in the domain of rights protection and include the system of judicial enforcement of rights and the public profile of the two Supreme Courts.
Realizar uma análise comparativa entre o Direito Constitucional no Brasil e no México pode parecer ser uma tarefa destinada a ser um exercício de identificação de um conjunto reduzido de pontos comuns em um oceano de diferenças.
O artigo, no entanto, pretende sugerir que a posição exatamente oposta está mais próxima da realidade e assim fornecer alguma noção da quantidade de paralelos que podem ser traçados entre os dois países quando vistos através de lentes constitucionais. Apesar dos caminhos divergentes de evolução histórica nos séculos XIX e XX, há elementos que conferem aos sistemas constitucionais contemporâneos no Brasil e no México um ar de identidade. O artigo destaca pelo menos três deles: (i) semelhanças nos padrões de gênese e de reforma constitucional; (ii) a existência de generosas declarações constitucionais de direitos, combinadas com uma variedade de instrumentos de proteção desses direitos; e (iii) a existência nos dois países de Supremas Cortes antigas e com extensos “menus jurisdicionais” e amplo espaço à sua disposição para atuar de um modo transformador na sociedade. Por outro lado, as principais diferenças identificadas e analisadas no artigo ocorrem no domínio da proteção de direitos e incluem o sistema de execução judicial e o perfil público das duas Supremas Cortes.
