Resumen de Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta

• português

  Com este trabalho, pretendemos lançar uma crítica a variações atuais do positivismo jurídico. Para tanto, consideramos útil, ainda hoje, traçar a trajetória do debate Hart-Dworkin como espécie de espinha dorsal da teoria dworkiniana sobre o direito válido, apresentada na forma de ataque geral (general attack) ao positivismo jurídico. Na sequência, expomos brevemente a teoria de Dworkin e como ela encaminha a polêmica que segue hoje. Por fim, propomos uma reflexão a respeito da via interpretativa deixada aos positivismos.

• English

  With this paper, we intend to launch a critique to current variations of legal positivism. To this matter, we consider useful, even today, to trace the trajectory of the Hart-Dworkin debate as a kind of backbone of Dworkin’s theory of valid law, presented in the form of a general attack to legal positivism. Then, we briefly discuss Dworkin’s theory and how it guides the controversy that follows today. At the end, we propose a reflection over the interpretative path left to positivisms.