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Se aborda el control constitucional de las reformas a la Constitución Política, a partir de la protección de su identidad. Se estudia la rigidez constitucional, los límites materiales, y se realiza un análisis jurisprudencial de los tribunales de Alemania, Italia, y la India, quienes a través del estudio de las cláusulas pétreas, límites implícitos, valores y principios supremos y la estructura básica de la Constitución, han condicionado el poder de reforma, garantizando que la Constitución Política se modifique bajo la indemnidad de su continuidad.
This study tackles the constitutional control of the reforms around the politic constitution, based on the identity protection. Also, it’s deal with the constitutional severity, the material limits, and an analysis about the jurisprudential courts of Germany, Italy and India, who through the immutable clause’s study, implicit limits, values and the basic structure of the constitution have conditioned the reform power, warranting that the politic constitution be changed with the indemnity of its continuity.
Neste artigo estuda-se o controle constitucional das emendas na Constituição Política, na procura da proteção da sua própria identidade. Estuda-se a rigidez constitucional, os limites materiais e se faz uma análise jurisprudencial dos tribunais da Alemanha, Itália e Índia, tribunais que à través do estudo das cláusulas pétreas, limites implícitos, valores y princípios supremos e a estrutura básica da constituição, têm condicionado o poder da emenda constitucional, garantido que a Constituição Política seja modificada segundo a indemnidade da sua continuidade.
