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Izabel Weber, Paula Bastone, Sérgio Barbosa
A premissa deste trabalho é que se vive um contexto de crise da democracia representativa, onde a relação triangular Estado, sociedade e mercado é assimétrica e a democracia, mais formal do que substantiva. O Brasil, desde 2016, expressa esse contexto, quando, por meio de um processo controverso, porém dentro de uma legalidade formal, altera seu dirigente máximo e, com um novo representante ilegítimo, revela conflitos institucionais estruturantes, que estão por ruir essa relação triangular. No entanto, esses vértices não devem ser hostis entre si, mas o enfraquecimento de um e a sobreposição do outro são faces distintas de um mesmo desequilíbrio sistémico que, se mitigado, permitiria oferecer gradação distinta de qualidade democrática. Neste sentido, não há um remédio específico que cure este desequilíbrio, mas «quebrar a patente» de um receituário tradicional neoliberal e austero e oferecer um coquetel de ferramentas participativas, pode ser a solução para uma sobrevida com qualidade desse tipo de governo, onde não só o poder está no demos, mas é o demos que possui o poder qualitativo de realizar algo. É preciso lembrar que a democracia representava, originalmente, a ampliação ou a substanciação do conceito de cidadania, motivada pela participação política da sociedade, que fez os reformadores clássicos ampliarem a composição do demos, bem como encontrar na deliberação o elemento qualificador dessa democracia. Em busca de uma maior
This article debates a crisis of representative democracy, where the triangular relationship −State, society and market– and the same time asymmetry and democracy, more formal than substantive. Brazil, since 2016, expresses this context when, through a controversial process, but within a formal legality, changes its maximum leader and, a new illegitimate representative, reveals structuring institutional conflicts that are falling apart this triangular relationship. Nonetheless, these vertices are not provided by being hostile to each other, but the weakening of one and an overlap of the other are distinct faces of a same systemic imbalance that, if mitigated, would allow to offer distinct gradation of democratic quality. In this sense, there is no specific remedy that cures this imbalance, but «breaking a patent» of a traditional neoliberal and austere prescription and offering different ways of participatory tools, can be a solution for quality-of-government survival, where only power is without demonstrations, but it is the demos that have the qualitative power to accomplish something. We must remember that democracy originally represented the extension or a substantiation of the concept of citizenship, motivated by the political participation of society, which made the classical reformers broaden the composition of demos, as well as finding in the deliberation the qualifying element of democracy. In search of a greater participation of the market, the newest social movements resist from communicative of the collective action construct their guidelines and actions. This article brings theree cases in the current institutional, economic and social context of Brazil.
