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Flávio Quinaud Pedron
This article demonstrates the unsustainability of a traditional view within the General Theory of the Process capable of defending the permanence of mere and insufficient duty of motivation of the judicial decisions. Thus, using a methodology aimed at reviewing literature on the subject, based on a critical historical reconstruction, we present the problematic reading of the thesis of free convincing motivated, based on a relation of adherence to an undemocratic procedural theory. Thus, it will be observed that the function of motivation is bound to an unconscious hermeneutic reading as to the occurrence of linguistic turn and attached to a positivist legal paradigm. Then, using the theoretical resources provided by Ronald Dworkin’s Theory of Law as Integrity, we demonstrate how the democratic procedural paradigm can be properly understood, overcoming both a Positivist Law Theory as well as an undemocratic process. The direct consequence is the overcoming of the idea of motivation and its substitution for the understanding of what is a justified judicial provision.Keywords: Free Judicial Conviction, Theory of Law as Integrity, Ronald Dworkin.
O presente texto presente demonstrar a insustentabilidade de uma visão tradicional dentro da Teoria Geral do Processo capaz de defender a permanência de mero e insuficiente dever de motivação das decisões judiciais. Sendo assim, fazendo uso de uma metodologia voltada para a revisão de literatura a respeito, a partir de uma reconstrução histórica crítica, apresentamos a problemática leitura da tese do livre convencimento motivado, a partir de uma relação de adesão a uma teoria processual não democrática. Assim, será observado que a função da motivação é presa a uma leitura hermenêutica inconsciente quanto a ocorrência do giro linguístico e apegada ao um paradigma positivista jurídico. Em seguida, usando os recursos teóricos fornecidos pela Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, demonstramos como o paradigma processual democrático pode ser compreendido adequadamente, superando, simultaneamente, uma Teoria do Direito Positivista, bem como uma teria do processo não democrática. A consequência direta é a superação da ideia de motivação e sua substituição para a compreensão do que é um provimento jurisdicional fundamentado.Palavras-chave: Livre Convencimento Judicial, Teoria do Direito como Integridade, Ronald Dworkin.
