Os novos donos do saber jurídico: a disputa pela ocupação dos espaços de produção de sentido do Direito no Brasil

• Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ^[1] ; Vedovato, Luís Renato ^[2] ; Simioni, Rafael Lazzarotto ^[3]
  1. [1] FE/Unicamp
  2. [2] IE/Unicamp, PPGD/Unimep e Puc-Campinas
  3. [3] PPGD/FDSM e PPGB/Univás

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• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 10, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto)
• Idioma: portugués
• DOI: 10.4013/rechtd.2018.102.08
• Títulos paralelos:
  • The new owners of legal knowledge: The dispute for the occupation of spaces of meaning of Law in Brazil
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• Resumen
  • português

    Esta pesquisa objetiva discutir, a partir de dados empíricos sobre as organizações jurídicas brasileiras, as relações de poder entre magistratura, advocacia pública, advocacia privada e academia, partindo de uma relação entre a noção de campo simbólico de Pierre Bourdieu e o conceito de episteme de Michel Foucault. Utilizam-se dados coletados em sites jurídicos de massa, cujas publicações de ensaios, artigos e opiniões possibilitam uma análise sobre os diferentes tipos de discurso e as diferentes formas de apropriação dos saberes jurídicos. As informações levantadas permitem inferir que a advocacia perdeu a influência política que teve no século XX porque outros atores jurídicos conquistaram os espaços de produção de sentido do direito, em especial a magistratura. Entretanto há novos movimentos de resistência se desenhando sobre o campo jurídico. As advocacias públicas e a academia, de modos bastante diferentes, têm apresentado discursos políticos de oposição ao protagonismo jurisdicional da magistratura na produção do direito.Palavras-chave: advocacia, academia, magistratura, discurso político, campo jurídico.

  • English

    This article aims to discuss, from empirical data on Brazilian legal organizations, the power relations among magistracy, public advocacy, private law and scientific academy, starting from a relation between the notion of Pierre Bourdieu’s symbolic field and Michael Foucault’s concept of episteme. This research uses data collected in mass legal sites, whose publications of essays, articles and opinions, allows an analysis on the different types of discourse and the different forms of appropriation of legal knowledge. The information collected permits us to infer that advocacy lost the political influence it had in the twentieth century because other legal actors conquered the spaces of production of sense of law, especially the judiciary. However, there are new resistance movements being drawn on the legal field. The public advocacy and the scientific academy, in quite different ways, have presented political discourses of opposition to the judicial protagonism of the judiciary in the production of law.Keywords: lawyer, academy, judges, political speech, legal field.