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Diogo Valério Félix
O presente trabalho tem por finalidade apresentar um debate sobre o paradoxo do estado de exceção, como estrutura de significação do direito de governança, em uma aproximação entre o direito e a literatura pelo método dedutivo, tendo a fonte de investigação teórica apoio na pesquisa bibliográfica. Para tanto, a análise se inicia com o relato de Primo Levi, um literato italiano sobrevivente de Auschwitz, no sentido de demonstrar em que medida a literatura de testemunho ilustra a existência e a condição do campo de concentração e de seu vivente como uma situação normativamente paradoxal, capaz de proporcionar, inclusive, a destruição completa das subjetividades humanas. Dentro dessa perspectiva, acompanhando a leitura de Giorgio Agamben, o artigo apresenta uma genealogia do direito com supedâneo no instituto do “bando”, em contraposição à teoria do contrato social, enquanto matriz teórica e paradigma do Direito. Assim o campo de concentração, na forma da exceção, revela-se em uma estrutura originária na qual o direito se refere à vida, e a inclui em si através de sua própria suspensão, fazendo por concluir que o “campo”, de forma espectral, é o resultado da operação do direito e da política via dispositivo de captura.
This article aims at presenting a debate about the paradoxical state of exception, as a meaning structure of governance law, in an approximation between Law and Literature made by deductive method, with the source of theoretical research supported in bibliographic research. To do so, the analysis begins with the testimony of Primo Levi, an Italian literary survivor of Auschwitz, in order to demonstrate to what extent his witness literature novel illustrates the existence and condition of the concentration camp and its dwellers in a normatively paradoxical situation, capable of providing even the complete destruction of human subjectivities. In this perspective, following the reading of Giorgio Agamben, this paper presents a genealogy of the Law supported by the institution of the “gang”, in opposition to the social contract theory, as a theoretical matrix and paradigm of Law. Thus the concentration camp, in the form of an exception, reveals itself in an original structure in which the Law refers to life, and includes it in itself through its own suspension, concluding that the “camp”, in a spectral form, is the result of Law and politics operation via capture device.
