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Patrícia Spagnolo Parise Costa
O estudo versou sobre a necessidade de se buscar uma ética filosófica que se colocasse como base comum para a Bioética e o Direito (Biodireito), de forma a servir de alternativa às políticas públicas em saúde, criadas sob a perspectiva utilitarista no Brasil e em outros países com condições similares de desigualdade, a exemplo daqueles da América Latina e dos periféricos. O tema centralizou-se na esfera da chamada Bioética Social, desenhada por bioeticistas brasileiros no início do ano 2000 e com vocação assumidamente utilitarista. Nesta esfera questionou-se se a teoria das capacidades e funcionamentos de Armatya Sen poderia oferecer a alternativa adequada para corrigir as falhas e os possíveis excessos das ações de cunho utilitarista no setor da saúde pública.
O objetivo da pesquisa foi, portanto, coletar as informações necessárias para responder ao questionamento proposto, o que foi feito com utilização dos métodos: dedutivo (quanto à abordagem), histórico e comparativo (quanto ao procedimento). Além disso, a técnica de pesquisa escolhida foi a documentação indireta, mais especificamente, a pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que a teoria das capacidades e funcionamentos é adequada ao que se propôs este estudo, na medida em que pode viabilizar a harmonização da proteção dos interesses individuais e sociais.
The study focused on the need to seek a philosophical ethics that would be used as a common basis for Bioethics and Law, in order to serve as an alternative to public health policies, created under the utilitarian perspective in Brazil and in others countries with similar conditions of inequality, such as those in Latin America and peripherals. The theme was centered on the so-called Social Bioethics, designed by Brazilian bioethicists at the beginning of the year 2000 and with an assumedly utilitarian vocation. In this sphere it was questioned whether the theory of capacities and functions of Armatya Sen could offer the suitable alternative to correct the failures and possible excesses of the utilitarian actions in the public health sector. The objective of the research was to collect the necessary information to answer the proposed questioning, which was done using the methods: deductive (regarding approach), historical and comparative (regarding procedure). In addition, the research technique chosen was indirect documentation, more specifically, bibliographic research. It was concluded that the theory of capabilities and functions is adequate to what was proposed in this study, because it can harmonize the protection of individual and social interests.
