Considerações sobre a lei federal instituidora das parcerias públicas e privadas no sistema jurídico brasileiro.

• Autores: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
• Localización: Revista General de Derecho Administrativo, ISSN-e 1696-9650, Nº. 48, 2018
• Idioma: portugués
• Texto completo no disponible (Saber más ...)
• Referencias bibliográficas
  • ALVARENGA, J. E. (maio-jun-jul de 2005). Parcerias Público-Privadas: breves comentários. (I. d. Bahia, Ed.) Revista Eletrônica de Direito...
  • ARAGÃO, A. S. (maio-jun-jul de 2005). As Parcerias Público-Privadas - PPP’s no Direito Positivo Brasileiro. (I. d. Bahia, Ed.) Revista Eletrônica...
  • AZEVEDO, M. E. (2008). Parcerias Público-Privadas: instrumento de uma nova governança pública. Tese para obtenção do título de Doutora em...
  • BINENBOJM, G. (maio-jun-jul de 2005). As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a Constituição. (I. d. Bahia, Ed.) Revista Eletrônica de Direito...
  • CARVALHO FILHO, J. d. (2012). Manual de Direito Administrativo (25º ed.). São Paulo: Editora Atlas.
  • CASTRO JR, O. A. (s.d.). Breves considerações sobre o direito e desenvolvimento e sua relevância para a consolidação da justiça social e da...
  • DI PIETRO, M. S. (2011). Direito Administrativo (24º ed.). São Paulo: Editora Atlas.
  • DI PIETRO, M. S. (2012). Parcerias na administração pública (9º ed.). São Paulo: Atlas.
  • UNITED NATIONS ECONOMIC COMISSION FOR EUROPE. (2008). Guidebook on promoting good governance in public-private partnerships. Geneve. Fonte:...
  • GROTTI, D. A. (2012). Parcerias na administração pública. Revista brasileira de direito administrativo e regulatório, 5.
  • HARADA, K. (18 de Janeiro de 2005). Inconstitucionalidade do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas. Art. 8º da Lei nº 11.079/04....
  • JUSTEN FILHO, M. (2013). Curso de Direito Administrativo (9º ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.
  • MELLO, C. A. (2010). Curso de direito administrativo (27º ed.). São Paulo: Malheiros.
  • MODESTO, P. (2005). Reforma do Estado, Formas de Prestação de Serviços ao Público e Parcerias Público-Privadas: demarcando as fronteiras dos...
  • NÓBREGA, M. (2010). Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs. Revista brasileira...
  • NÓBREGA, M. (2011). Análise econômica do Direito Administrativo. Em L. (. TIMM, Direito e economia no Brasil. São Paulo: Atlas.
  • NÓBREGA, M. (2011). Direito da Infraestrutura. São Paulo: Quartier Latin.
  • NUNES, T. M. (2012). Da alocação de riscos enquanto fundamento subjacente ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos....
  • OLIVEIRA, L. F. (2011). O juízo de Salomão: eficiência, validade e limites do uso da arbitragem nas concessões públicas brasileiras. Revista...
  • QUEIROZ, J. E. (2011). O Novo Regime Jurídico Contratual: as Parceria Público-Privadas (PPPS). Em J. E. CARDOZO, J. E. QUEIROZ, & M. W....
  • SILVA, R. C. (2011). Entre o endeusamento e a descrença: a perigosa visão dicotômica sobre o contrato de parceria pública-privada na seara...
  • SUNDFELD, C. A. (2007). Guia Jurídico das Parcerias Público-Privadas. Em C. A. SUNDFELD, Parcerias Público-Privadas (2º ed.). São Paulo: Malheiros.