The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization

• Autores: Orides Mezzaroba , Vladimir Oliveira da Silveira
• Localización: Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 5, Nº. 1 (janeiro/abril ), 2018, págs. 273-293
• Idioma: portugués
• DOI: 10.5380/rinc.v5i1.54099
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Dialnet Métricas: 3 Citas
• Resumen

  • Even today concepts that should have been overcome are debated, for example, the belonging of an individual to a State and, consequently, to its laws. The process of globalization, and the constant immigration resulted thereof, have led to profound changes in the relationship between the individual and the State, and especially, in the field of international human rights law. This means that the human needs began to be manifested regionally and internationally, in order to achieve the principle of the dignity of the human being. Thus, this article intends to investigate the link between citizenship and human rights, from new perspectives, through literature studies and deductive method, in order to answer the following questions: what are the added values to the concept of citizenship? And what is the current dimensions of citizenship?

• Referencias bibliográficas
  • ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 9. ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
  • ARENDT, Hannah. The origins of totalitarianism. Nova York: Harcourt Brace Jovanovitch, 1993.
  • BARZOTTO, Luiz Fernando. Pessoa e reconhecimento – uma análise estrutural. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARÉ, Plínio (Orgs.). Dignidade...
  • BASTOS, Celso. Curso de Direito Constitucional. 22. ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
  • BITTAR, Eduardo C. B. Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz;...
  • BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
  • BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
  • BODIN, Jean. Lex Six Livres de La Republique. Paris: Librairie Générale Française, 1993.
  • BONAVIDES, Paulo. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, ano XXXIV, n. 92, abr./jun. 2000.
  • COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
  • COMPARATO, Fabio Konder. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
  • CUNHA, Paulo Ferreira. Constituição Viva: cidadania e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e Cidadania. 2. ed., São Paulo: Moderna, 2004.
  • HÄBERLE, Peter. Derecho Constitucional Común Europeo. Tradução de E. Mikunda. In: PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique (Coord.). Derechos humanos y...
  • HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Trad. Marcos Maliska e Lisete Antoniuk. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • HOBBES, Thomas. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
  • KANT, Immanuel. Fundamentos da metafísica dos costumes. São Paulo: Ediouro, 2000.
  • LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
  • LINDGREN ALVES, José Augusto. Cidadania, Direitos Humanos e globalização. In: PIOVESAN, Flavia (org.). Direitos Humanos, globalização econômica...
  • MALISKA, Marcos Augusto. A cooperação internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional: Desafios...
  • MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
  • MARX, Karl. Para a questão judaica. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
  • NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 24. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004.
  • PÉREZ LUÑO, A. E. La universidad de los derechos y el Estado constitucional. Bogotá: Universidade Externado de Colombia, 2002.
  • PÉREZ LUÑO, A. E. La tercera generación de derechos humanos. Navarra: Thomson-Aranzadi, 2006.
  • PÉREZ LUÑO, A. E. Derechos humanos, Estado de derecho y Constituición. 8. ed. Madrid: Tecnos, 2003.
  • PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.) História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.
  • ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Rio de Janeiro: Ediouro, 1992.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
  • SCHAFER, Jairo. Classificação dos direitos fundamentais - do sistema geracional ao sistema unitário. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2005.
  • SILVEIRA, Vladmir Oliveira. Direitos Humanos e Desenvolvimento. Palestra proferida nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, no dia 13 de...
  • SILVEIRA, Vladmir Oliveira; CONTIPELLI, Ernani. Direitos Humanos Econômicos na perspectiva da Solidariedade: desenvolvimento integral. In:...
  • SOUSA SANTOS, Boaventura de (Org.) A globalização e as ciências sociais. 3. ed., São Paulo: Cortez, 2005.
  • SOUSA SANTOS, Boaventura de. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 2006.
  • TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo. Teoria dos direitos fundamentais. Rio de...
  • VIEIRA, Liszt. Cidadania e Globalização. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.